Na política de Solonópole, a fofoca bombou nas últimas horas com a relação dos 1.701 inelegíveis do estado do ceará, sendo com o foco principal o atual prefeito municipal Dr. Antonio Valterno Nogueira Pinheiro do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no qual é pré-candidato a reeleição de sua cidade, estando incluso na referida relação.
Criando um clima de terror dizendo que o mesmo não poderia ser candidato, porem, verificando o caso da inclusão de Dr. Antonio Valterno na lista, chegamos a seguinte conclusão: No exercício do ano de 1999 e 2000, Dr. Antonio Valterno foi o gestor do Fundo Municipal de Saúde de Solonópole durante o governo de seu genitor Manoel Ubiratan Cavalcante Pinheiro(PMDB), sendo multado no valor de R$ 4.043,58 no exercício de 98/99 e com R$ 1.808,98 do ano de 2000. As referidas multas foram devidamente pagas e o Dr. Antonio Valterno já foi candidato nas eleições passadas já constando desta relação. No mandato atual o gestor não teve contas desaprovadas, uma vez que até a presente data o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) só emitiu parecer prévio nas contas referente ao exercício de 2009.
Varias pessoas que constaram desta lista foram candidatos nas eleições de 2010, tendo seu registro deferido pelo juiz da 55ª zona eleitoral.
Só a inclusão do nome do administrador público na lista remetida a justiça eleitoral, pela corte de contas, não gera inelegibilidade, pois se trata de procedimento meramente ilustrativo. A irregularidade tem que ser de natureza insanado.
Nesta linha de pensamento, vários são os julgamentos nas diversas instancias da justiça eleitoral, sendo a jurisprudência dominante, desta forma, chegamos a conclusão que a candidatura de Dr. Valterno fica na dependência de lograr êxito junto ao eleitorado, mas o registro de sua candidatura é fato consumado. Continue acessando: www.solonopole.blogspot.com
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