sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Marina Silva Articula Movimento pela Nova Política no Ceará

Desenvolvimento sustentável e democracia inclusiva será base para nova organização

A ex-senadora e candidata à Presidência da República em 2010, Marina Silva, aproveita passagem pelo Ceará, no lançamento do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, para debater a organização do Movimento pela Nova Política no estado.

O Movimento foi lançado nesse mês em Brasília e conta com a participação de dissidentes do PV, além de membros de diversos partidos e pessoas não filiadas. A intenção do grupo é discutir uma nova experiência de fazer política, horizontal, participativa e em rede.

No Ceará, o Movimento pela Nova Política pretende dialogar com várias frentes, sejam ligadas a partidos ou não. Entidades ambientalistas, comunitárias, movimentos estudantis e de classe têm buscado aproximação.

De acordo com Paulo Sombra, um dos articuladores nacionais do grupo, a intenção é construir um movimento aberto, democrático e plural, respeitando as divergências e organizando coletivos para a tomada de decisões. "Não acreditamos no monopólio da democracia representativa, onde muitas vezes nossos representantes deixam de nos representar, para representar a eles próprios enquanto categoria. Buscamos a liberdade de participação da sociedade", ressalta.

O Movimento pela Nova Política está baseado em princípios de autonomia, gestão de conflitos pela via do diálogo, democracia em rede e interação permanente. "Não devemos restringir nosso olhar à forma de organização atual dos partidos políticos. O que temos em mente é uma democracia radical, pautada na ética e sustentabilidade, que envolva e motive a participação das pessoas", afirma Paulo Sombra.

O grupo que tem a frente Marina Silva já conta com o apoio dos senadores Eduardo Suplicy (PT), Cristovam Buarque e Pedro Taques (PDT), Randolfe Rodrigues (PSOL), além dos deputados federais José Antônio Reguffe (PDT), Jean Wyllys (PSOL), Alfredo Sirkis (PV), Walter Feldman (PSDB), dentre outras lideranças de todo o país.

Paulo Sombra (paulosombra@superig.com.br)

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Semace promove palestra sobre desmatamento e agrotóxicos em Solonópole

Em Solonópole, técnicos da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizarão nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da região, palestra sobre procedimentos para solicitação de Autorização Ambiental para Uso Alternativo do Solo (desmatamento e/ou uso do fogo controlado) e para registro de empresas comercializadoras de agrotóxicos. A ação, motivada pela Prefeitura Municipal, tem como objetivo orientar e esclarecer dúvidas sobre os assuntos em destaque para agricultura familiar e empreendedores daquela região.

Na ocasião, a gestora ambiental da Diretoria Florestal (Diflo) da autarquia, Flávia Prado, explicará procedimentos, informando o passo-a-passo da documentação necessária para requerer autorização para desmatamento e uso do fogo controlado. O intuito não é somente instruir, mas alertar para evitar possíveis infrações ambientais ou danos maiores, tais como incêndios florestais.

Existem dois tipos de Autorização Ambiental, sendo uma para desmatamento e outra para uso controlado do fogo. De acordo com Flávia Prado, ambas atividades ocorrem frequentemente no período seco do ano, quando os agricultores preparam o terreno para o plantio. “Qualquer tipo de alteração da cobertura florestal nativa visando o uso alternativo do solo, depende de prévia autorização da Semace, conforme a Lei nº 12.488/95 e Decreto nº 24.221/96. Aqueles que trabalham com áreas menores a três hectares são isentos da taxa”, explica a gestora ambiental.

Num segundo momento, a também gestora ambiental da Diflo, Magda Marinho, vai falar sobre adequação das revendas de agrotóxicos e os procedimentos para solicitação do registro. Na oportunidade, ela esclarecerá dúvidas acerca das questões legais e técnicas.

O evento contará com a parceria da Secretaria de Meio Ambiente de Solonópole.

Saiba mais

Agricultores dos municípios de Quixeramobim, Acopiara e Crateús também foram contemplados com a palestra sobre procedimentos para solicitação de Autorização Ambiental para Desmatamento e Uso do Fogo Controlado promovida pela Semace.

A autarquia, em parceria com Adagri e Crea, têm avançado em todo o Ceará no sentido de conscientizar a população a cumprir o que diz na legislação, sobre o comércio e uso adequado do produto sem agredir o meio ambiente (Lei Federal Nº 9.605 de 1998) e a destinação final correta para as embalagens vazias dos agrotóxicos (Lei Federal Nº 9.974 de 2000).

Ana Luzia Brito - Assessoria de Comunicação.

Cavalo de Major

• Será que já pensaram no que vai dar se Cid Gomes romper a parceria com Tia Lu pra disputar a Prefeitura de Fortaleza? No consenso daria, com certeza, quem os dois indicassem. No dissenso, aí o buraco é mais embaixo. No consenso, por eliminação, um a um, o maior nome, o mais popular, aquele que juntaria a turma da periferia, seria, sem dúvidas o de Acrísio Sena. Camilo é bom, mas é pesado puxar as borrachas da baladeira, inda mais agora com esse fuxico de banheiro pra cá e pra lá, mesmo que ele não tenha nadica de nada a ver com a coisa. Acrísio encara Chico Lopes e Inácio, Roseno e qualquer outro da banda mais povão. Iria pro segundo turno. Apartadas as coisas, eis que Acrisio voltaria à cena. É que Cid, sem poder lançar mão de Camilo, do PT, jogaria com Roberto Cláudio, cada dia mais leve no contexto que tem produzido bons frutos de apoio ao próprio governo. Saem dele reuniões que sinalizam paz com quem quer brigar com o Estado e, pela roça, tem feito estragos, afagando adversários do Governo, derrubando muros até então erguidos para não receberem os FGs e seus prepostos. Seria um bom segundo turno entre os dois. Quem mais poderia chegar perto? Os ensaios de PP, PMDB, PDT, PR e outros de menor monta, ou são simples acenos do tipo, ei ói nóis aqui!, ou não são pra valer, mas para preparar nomes pras disputas de vagas de federais e estaduais em 2014. É simples de apostar num jogo cada vez mais claro. Foi-se o tempo em que o PSD resolvia na camarinha o que fazia de conta que discutia na sala e os arroubos da UDN pareciam, e eram, apenas banda de música. Não tirem do jogo do ano que vem, Roberto Cláudio e Acrísio Sena. E não é de hoje que digo isso.

• acomodação - Cada dia o brasileiro está mais acomodado, mais amordaçado, mais medroso, mais dependente, menos coerente, mais covarde.

• eu disse... - Num encontro político recente, comentei alto, pra quem quisesse ouvir: Olha só quem está ali, e solto!! Era um prefeito acusado de ladrão de muita coisa no município que dirige.

• psssiu!!! - Ao meu lado uma senhora bem vestida, pastas à mão olhou indignada dizendo.. .-Fale baixo, ele pode ouvir. Como se ladrão não fosse pra ser denunciado na frente de todo mundo. Ê povim!!!

• falar nisso... - O prefeito afastado de Senador Pompeu, por denúncias de desvios diversos de recursos da cidade, continua recebendo ruidosas e alegres visitas de ônibus que vêm do município para festa nos Bombeiros.

• e mais... - O prefeito afastado de Senador Pompeu, Antonio Teixeira, está recebendo, religiosamente, os R$9 mil reais de salários da Prefeitura, sem fazer nada. Come e dorme no ar condicionado.

• engraçado - Inauguraram um posto de saúde em Marruás, distrito de Tauá. Dias depois tiraram os equipamentos postos na inauguração e nunca mais um médico apareceu por lá. Há desculpas.

Turismo na Copa
O II Seminário do Fórum Nacional da Copa de 2014 e os impactos para o planejamento e desenvolvimento das cidades traz a Fortaleza o presidente da Embratur, Flávio Dino Castro e Costa (foto), hoje. O evento tem como objetivo discutir o impacto econômico, social e urbano que o evento esportivo trará às cidades brasileiras sedes da Copa, desta vez na área do turismo.

• alô pessoal!!! - O dólar tá caindo de novo. Deve chegar ao fim do ano abaixo de R$ 1,70. Hora de começar a bolar a viagem de fim de ano. Natal em Paris, Revellion em NY, Reis em Londres...pela aí.

• pé no jato - Dilma já sai dia 3 de outubro, agora, para Bruxelas. Na Bélgica o Brasil tem um encontro sobre dindim com a Comunidade Europeia. O povo de lá gostou da ajuda que ela ofereceu em Nova Iorque.

• solidariedade - Só pode ter sido por intensa solidariedade a viagem de um dia de Cid Gomes para assistir em Paris a outorga de um título de Honoris Causa a Lula, na França. Pé lá, pé cá.

de volta à cena
Pinheiro Landim recomeça a vida política. É candidato a Prefeito da terra dele, Solonópole. Diz que é pule de 10.

Macário Batista.

Escrita em 29/09/2011.

Assembleia aprova mensagem do Executivo sobre salários dos professores

Ana Beatriz Sugette

A Assembleia Legislativa aprovou, no começo da tarde desta quinta-feira (29), o projeto de lei que cria uma nova tabela de vencimentaos para os profissionais da rede estadual. A mensagem do Executivo havia sido enviada, em caráter de urgência, na quarta-feira (28), segundo o protocolo do Departamento Legislativo.

Confira fotos e vídeos do confronto entre professores e o Batalhão de Choque na Assembleia.

Durante toda a manhã houve tumulto na Casa e, também, confronto entre policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BpChoque) e professores.

Os deputados Augustinho Moreira (PV), Roberto Mesquita (PV), Heitor Férrer (PDT) e Eline Novais (PSB) foram contra a aprovação do projeto.

Mais detalhes em instantes.

Portal VerdesMares.

Líder do PSD confirma filiação de Manoel Salviano ao novo partido

Tucano ainda estaria negociando sua saída do PSDB com o ex-senador Tasso Jereissati.

Por: Márcio Dornelles

O Partido Social Democrático (PSD) contabiliza a filiação de 11 deputados federais no Nordeste e, ao todo, 50 no Brasil. Na conta do futuro líder do partido, Guilherme Campos, o deputado federal Manoel Salviano já compõe a bancada da nova legenda.

O tucano, entretanto, como publicou o portal Ceará Agora na quarta-feira (28), ainda negocia sua saída do PSDB com o ex-senador Tasso Jereissati e com o presidente nacional Sérgio Guerra.

Veja a nota abaixo, do site Política Real.

Nordeste e Poder. Líder do PSD na Câmara contabiliza 11 deputados da região

Guilherme Campos (DEM-SP), anunciado como líder do novo partido, afirma que nova legenda já tem 50 deputados. A região Nordeste pode oferecer ainda mais dois parlamentares

O provável e futuro líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (DEM-SP), em conversa por telefone a pouco com a reportagem da Agência Política Real, informou que a nova agremiação já tem contabilizados 11 deputados dos Estados nordestinos.

Segundo ele, esse número pode ser ainda maior. Pois, ele confessou a reportagem que negocia o ingresso de outros dois deputados da região ao PSD. No total, Campos já contabiliza 50 deputados. No entanto, no Ceará ele crava como sendo da bancada do PSD, o nome do deputado Manoel Salviano (PSDB-CE), que a pouco afirmara a Agência Política Real que ainda negocia sua saída do ninho tucano para ingresso na nova legenda.

Para Guilherme Campos, a Bahia é o Estado do Nordeste que mais terá deputados filiados ao PSD. Da boa terra, segundo ele, são do PSD cinco parlamentares. Os vizinhos da Bahia, Alagoas oferecerá um deputado e Sergipe, ainda negocia o ingresso de mais um outro.

Da Paraíba, como já antecipou a Agência Política Real, o Estado não possuirá nenhum deputado do PSD. De Pernambuco, que por enquanto não tem, poderá ter um. Do Rio Grande do Norte, Campos crava pelo menos um. Assim como no Maranhão. Do Piauí, dois deputados – já anunciados – Hugo Napoleão e Júlio César, confirmarão a tendência de saída do DEM e ingresso no PSD. Além de no Estado do Ceará, onde Campos crava pelo menos um parlamentar nas suas fileiras.

Cearaagora.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Novo sistema de fiscalização da Semace agiliza operações no Estado

Depois do sistema de atendimento, a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ditec) da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) está implantando uma nova atualização do sistema integrado Natuur: o módulo de Fiscalização. Esta ferramenta de gerenciamento de dados é direcionada à Diretoria de Fiscalização (Difis) da autarquia, que começou a funcionar em julho de 2010, após a entrada de novos servidores.

Dentre as principais vantagens do novo módulo estão a geração de relatórios gerenciais das demandas que chegam ao setor na forma de denúncias ou ações de inteligência; mais controle de acesso aos dados; administração dos documentos formatados pelos fiscais, como notificações, autos de infração e termos; e integração de informações gravadas no coletor de dados utilizados durante as fiscalizações. Além disso, o sistema está integrado com a base de dados da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) referente às autodeclarações para empreendimentos familiares rurais.

Segundo o Stevens de Castro, gerente do projeto, o módulo também ajudará na agilização do trabalho desempenhado pela ouvidoria da superintendência. “As demandas enviadas aos fiscais poderão ser mais facilmente encontradas no sistema, o qual informará se já foram agendadas para atendimento ou não”, explicou. Dessa forma, as informações poderão ser passadas mais precisamente para o público. Outra vantagem é na organização do tipo de ocorrências que entram na Semace, as quais serão divididas em Presencial, Interna, Por Telefone e Anônimas.

Quanto às grandes operações, fruto de planejamento estratégico da Difis, também serão beneficiadas pelo novo sistema, pois permitirá a comparação entre o que foi planejado e o que foi executado. “Poderemos avaliar o desempenho do setor e criar indicadores que servirão de parâmetros para ações futuras”, esclareceu o assessor técnico da área Tiago Bessa. Para ele, essa avaliação funciona como “um termômetro de como estamos cumprindo a missão institucional da Difis em termos de resultados”.

Assessoria de Comunicação da Semace

Luanna Patrícia ( comunicacao@semace.ce.gov.br / 85 3101.5554 - 8653.8337)

Entidades Cearenses Ainda Podem Aderir ao Comitê em Defesa das Florestas

Fundação do Comitê será nesta sexta feira, meta é colher 1 milhão de assinaturas em todo o Brasil.

O Movimento Floresta Faz a Diferença está chegando ao estado do Ceará. A mobilização nacional, organizada em forma de Comitê, será lançada nesta sexta feira em evento no IFCE (CEFET), com a presença da ex-ministra Marina Silva.

O objetivo do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável é fomentar o debate sobre o uso consciente dos recursos naturais. O manifesto de lançamento afirma que "é mais do que hora de o País atualizar sua visão de desenvolvimento para incorporar uma visão sustentável em todas as suas dimensões".

A Câmara dos Deputados aprovou, no final de maio, um projeto que modifica profundamente o Código Florestal, enfraquecendo a proteção às florestas. Se o texto de reforma do Código Florestal for aprovado pelo Senado da forma como está, resultará em grande retrocesso à legislação ambiental brasileira ao diminuir a proteção às florestas, enfraquecer o combate ao desmatamento, descaracterizar a função socioambiental da propriedade e incentivar a cultura da impunidade anistiando multas e crimes ambientais.

A proposta que o Comitê em Defesa das Florestas almeja viabilizar é um Código Florestal justo, moderno e eficiente para incentivar e apoiar a recuperação das áreas desmatadas, ao invés de diminuir sua proteção; reconhecer e premiar quem cumpre a lei e dar condições de adequação para quem quer cumpri-la.

A coordenação nacional do movimento é composta por diversas entidades, como CNBB, CUT, FBOMS, IDS, Instituto Ethos, REJUMA, dentre outras. No Ceará, as entidades que apoiam essa causa e querem participar do Comitê em Defesa das Florestas podem fazer a adesão tanto no ato de lançamento, como por e-mail. O contato é comiteflorestasceara@gmail.com

O Movimento pretende colher 1 milhão de assinaturas em todo o território nacional para envolver a população na temática. Ainda será estabelecida uma meta de assinaturas para o Ceará.

SERVIÇO
Lançamento do Comitê CE em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, com presença da ex-ministra Marina Silva
Local: Auditório Castelo Branco do IFCE (CEFET) - Av. 13 de Maio, 2081, Benfica, Fortaleza, CE
Data: 30/09/2011 (sexta feira) às 19:30h

Paulo Sombra (paulosombra@superig.com.br).

POLITICA - Pinheiro Landim é pré-candidato a prefeito de Milhã

Gomes Silveira,O Repórter.

O ex-deputado federal Pinheiro Landim (PMDB) voltará ao cenário político. Ele anuncia que disputará em 2012 a Prefeitura de Milhã. “Quero fazer uma administração exemplar no Estado”, promete.

Em 2003, Pinheiro Landim renunciou do mandato para não ser cassado. Ele teve seu nome envolvido num escândalo de suposta venda de habeas corpus.

Postada:Gomes Silveira

Fonte:Eliomar de Lima

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